Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas – Notícias
11/07/2024 – 13:46 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal – Notícias
11/07/2024 – 11:17 Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Ministro Juscelino Filho defende a taxação do Google, Apple, Facebook e Amazon
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – sejam taxadas para que contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil. Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as […]
Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial
Assecom / Dep. Ricardo Arruda A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos – Notícias
10/07/2024 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Saudamos a conquista da longevidade” A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (10) o Prêmio Zilda Arns de 2024, em reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação consiste em um […]
Projeto institui política de diagnóstico e tratamento de câncer em bebês intrauterinos
Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 175/2024, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no Maranhão. De acordo com a deputada, o objetivo é garantir o diagnóstico […]
‘Saúde e Bem-Estar’ – Nutricionista fala sobre alimentos saudáveis e o comer transtornado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, nesta quarta-feira (10), temas como alimentação saudável, transtornos alimentares e o comer transtornado. A convidada foi a nutricionista Morgana Mendonça, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa. Na conversa com […]
Antônio Diretor anuncia apoio a Vinicius Vale e desfalca grupo de atual prefeito
O presidente do Partido Liberal (PL) em Barreirinhas, Antônio Diretor, que no início dessa semana ainda era vice-prefeito da atual gestão no município, anunciou, nesta terça-feira, 09, o seu apoio ao grupo do pré-candidato Vinicius Vale, o que marca uma significativa mudança no cenário eleitoral em Barreirinhas. O anúncio aconteceu após reunião ocorrida em São […]