Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias
01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação de feriado local na contagem de prazo no momento da apresentação de recurso no Judiciário. A dispensa era uma reivindicação antiga de advogados, que apontavam entraves burocráticos à análise de recursos. […]
Secretário da Juventude fala sobre novo edital para o Cartão Transporte Universitário
Agência Assembleia Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta quinta-feira (1), o secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, falou sobre as políticas públicas do órgão, entre elas o edital para lançamento de uma nova etapa do programa “Cartão Transporte Universitário”, nesta sexta-feira (2). Segundo Prado, a nova etapa […]
Combate à Febre Oropouche é destaque no “Café com Notícias”
Agência Assembleia Desconhecida por uma parcela significativa da população, a Febre Oropouche pode trazer graves consequências para a saúde, levando inclusive à morte do paciente caso a doença não seja tratada devidamente. Na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, o “Café com Notícias”, da TV Assembleia, recebeu Deborah Campos, secretária adjunta da Secretaria Estadual de […]
Honorato Fernandes é a aposta da esquerda para a Câmara Municipal
Honorato Fernandes colocou na rua o seu projeto para retornar a Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2012 e reeleito em 2016, foi combativo no parlamento em defesa da comunidade do cajueiro e contra o plano diretor vigente que oprime a zona rural. Legislou em favor da agricultura familiar, das feiras e mercados da […]
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica – Notícias
31/07/2024 – 19:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de sua criação. O máximo destinado ao criador sobe de […]
Brandão celebra maior crescimento de empregos do Nordeste no mês de junho
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em […]
‘Diário da Manhã’ destaca curso preparatório gratuito para provas do ENEM e PAES/UEMA
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), o superintendente de Formação, Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Pedro Alcântara Lima Filho. Na ocasião, ele falou sobre o curso preparatório gratuito para os candidatos que […]
Programa ‘Contraplano’ debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), […]
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto – Notícias
31/07/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o programa Maranhão sem Queimadas
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (31), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que conversou com a apresentadora Elda Borges sobre a nova edição do programa “Maranhão Sem Queimadas”, que teve início […]