Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros – Notícias
06/08/2024 – 12:30 Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto de Lei 2597/24 prevê novas regras para os contratos de seguro no Brasil, como seguro de automóveis ou de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conhecida como Marco Legal […]
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer – Notícias
06/08/2024 – 11:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: desnutrição se agrava durante o tratamento de câncer O Projeto de Lei 1862/24 cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é assegurar nutrição adequada para o paciente de baixa renda com câncer. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere […]
Sebrae entrega letreiros turísticos e reforça integração da Rota das Emoções
A Diretoria do Sebrae Maranhão e sua equipe técnica entregou, durante a quarta-feira (31) e quinta (01), a segunda etapa dos letreiros turísticos indicativos das cidades que integram o circuito da Rota das Emoções no Maranhão. Os novos letreiros turísticos estão localizados nos municípios de Bacabeira, Rosário, Morros e Humberto de Campos, reforçando a Rota […]
Socorro Araújo fala sobre reconhecimento dos Lençóis Maranhense como Patrimônio Natural da Humanidade
Agência Assembleia No Café com Notícias desta terça-feira (6), a entrevistada foi a secretária estadual de Turismo, Socorro Araujo, que falou sobre o título, recém conquistado, que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. A secretária explicou um pouco sobre como foi o processo percorrido desde o pedido feito à Unesco, em janeiro […]
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público – Notícias
05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. […]
Joaquim da Proagro Reafirma Apoio à Chapa Paulo Lira e Djalma Matos, Conhecido Popularmente como Joinha, em Açailândia
Em um movimento significativo para a política local, Joaquim da Proagro, empresário e ex-vice-prefeito de Açailândia, reafirmou seu apoio à chapa composta por Paulo Lira e Djalma Matos, conhecido popularmente como Joinha, na disputa pela prefeitura de Açailândia. A declaração foi feita na sede do Partido Republicanos, onde Joaquim destacou a importância de uma liderança […]
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência – Notícias
05/08/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de medida protetiva de urgência, ou enquanto durarem os efeitos […]
Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais
Agência Assembleia Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h. A formação tem como objetivo fazer com que os […]
Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
05/08/2024 – 16:19 GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.948/24, que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A lei traz uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no Brasil. Entre elas, está o […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência
Agência Assembleia /Foto: Biaman Prado O promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (5). Ele falou sobre o trabalho do Centro de […]