Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato – Notícias
08/08/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória a investigação do crime de estelionato. O objetivo do autor da proposta, o o […]
‘Diário da Manhã’ – Diretor afirma que Porto do Itaqui bate recorde histórico de movimentação de cargas
Agência Assembleia O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho, afirmou em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (08), que os terminais voltaram a bater novo recorde de movimentação de cargas. Segundo o gestor, o porto registrou, em julho, o maior movimento mensal de exportação de soja. […]
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
08/08/2024 – 12:02 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que é celebrado em 8 de agosto. A data foi estabelecida pela […]
Sodiê Doces lança campanha com Erick Jacquin para o Dia dos Pais
O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, é uma data cheia de carinho, significado e que merece todas as formas de comemoração. Pensando nisso, a Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país e eleita a Franquia do Ano, traz um time de peso para anunciar a campanha ‘O Sabor do […]
Grupo Chegança se apresenta no Salão do Turismo no Rio de Janeiro
Nos próximos dias 08 a 11 de agosto acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, mais uma edição do Salão do Turismo, evento proporcionado pelo Ministério do Turismo que tem como objetivo promover e incentivar a estruturação, qualificação e comercialização da oferta turística brasileira, contribuindo para o melhor posicionamento e a competitividade nos mercados nacional e […]
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem – Notícias
07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações […]
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias
07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, […]
Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe […]
‘Diário da Manhã’ aborda mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas
Agência Assembleia A superintendente de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Luciana Albuquerque de Oliveira, destacou o alcance do “Mutirão de Consultas e Cirurgias Oftalmológicas”, que está sendo realizado pelo órgão. Ela deu detalhes durante entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (7). Na conversa com […]
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial – Notícias
07/08/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. O texto inclui a regra na Lei dos Juizados Especiais. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, […]