Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
04/10/2024 – 12:54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa […]
São José de Ribamar avança em infraestrutura com 101,50 km de pavimentação e 301 ruas renovadas no primeiro mandato de Dr. Julinho
A gestão de Dr. Julinho tem transformado São José de Ribamar, especialmente na área de infraestrutura. Durante seu primeiro mandato, a cidade registrou 101,50 km de pavimentação, abrangendo 301 ruas. Com uma média de uma nova rua pavimentada a cada 3,5 dias úteis, a mobilidade urbana foi completamente renovada, melhorando o acesso e a qualidade […]
Expectativa para as eleições municipais em destaque no ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra Para falar sobre as expectativas acerca das eleições municipais que ocorrem no próximo domingo, dia 6 de outubro, o programa ‘Diário da Manhã’ recebeu, nesta sexta-feira (4), a advogada Tatiana Costa, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), líder do Comitê […]
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes – Notícias
04/10/2024 – 10:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a procuradores estaduais e federais, seu cônjuges, companheiros e parentes até terceiro grau. A […]
‘Café com Notícias’ detalha direitos e deveres de eleitores e candidatos no dia da eleição
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O advogado eleitoral Eduardo Gomes detalhou os direitos e deveres de eleitores e candidatos no dia da eleição, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (4), na TV Assembleia. “A regra geral é que, no dia da eleição, o eleitor deve exercer a […]
Lula declara apoio à candidatura de Gentil Neto em Caxias e pede voto aos eleitores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente seu apoio à candidatura de Gentil Neto (PP), para a prefeitura de Caxias, no Maranhão. Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira, 3 de outubro, Lula destacou as qualidades do candidato e reforçou a importância de sua eleição para dar continuidade ao trabalho iniciado pelo atual prefeito […]
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa – Notícias
03/10/2024 – 19:59 Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei […]
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes – Notícias
03/10/2024 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência […]
Ficha Suja: Votos de Marcos Miranda serão anulados em Bacabal
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (02), as candidaturas que estão em sub-judice, ou seja, casos ou processos que ainda estão sendo julgados ou aguardando por uma decisão do juiz ou corte, os chamados “fichas sujas”. Durante a sessão, os desembargadores começaram a julgar cerca de dez […]
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite – Notícias
03/10/2024 – 13:06 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate à Meningite (5 de outubro) — doença infecciosa que se inicia quando uma bactéria ou vírus consegue vencer as defesas do […]