Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo – Notícias

08/07/2025 – 22:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não […]
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 – Notícias

08/07/2025 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu […]
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias

08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da […]
Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda

O Maranhão passa a contar com mais um importante equipamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres com a inauguração da quarta Casa da Mulher Maranhense, inaugurada nesta segunda-feira (07) em Barra do Corda pelo governo estadual, representado pela secretária da Mulher, Abigail Cunha, e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Da […]
Adelmo destaca Brandão como líder natural de seu grupo e o apoio a Orleans na sucessão de 2026

“Com a saída de Flávio Dino, Brandão ocupou legitimamente o comando do nosso grupo”, declarou o deputado Adelmo Soares (PSB) sobre a liderança natural do governador do Maranhão, durante entrevista ao quadro Bastidores, no Bom Dia Mirante desta segunda-feira (7). Também na visão do parlamentar, Flávio Dino deixou seu legado, mas não atua mais no […]
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias

07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. […]
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional – Notícias

07/07/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. A inclusão será […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública – Notícias

07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido […]
Copa Davi Brandão de Futsal estreará em São Luís Gonzaga com mais de R$ 10 mil em premiações

A cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão receberá, pela primeira vez, a Copa Davi Brandão de Futsal, idealizada e realizada pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB). A cerimônia de abertura está marcada para o próximo dia 7, a partir das 18h, e marcará o início de uma série de disputas entre equipes da […]
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias

05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos […]