Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
‘Diário da Manhã’ – Secretária Abigail Cunha ressalta ações da Carreta da Mulher no Outubro Rosa
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha, destacou a intensificação das ações da Carreta da Mulher Maranhense em alusão ao Outubro Rosa, em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado […]
A força da deputada Abigail na vitória do esposo Rigo Teles e de lideranças em várias cidades
A deputada estadual Abigail Cunha percorreu vários municípios do Maranhão e saiu fortalecida, principalmente com a vitória expressiva, esmagadora e inédita do esposo Rigo Teles, reeleito prefeito de Barra do Corda com 30.510 votos, obtendo uma diferença de 12.611 votos sobre o segundo colocado, Dr. Adriano. Desde as convenções municipais, a deputada Abigail esteve presente […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias
10/10/2024 – 08:52 Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a […]
Polícia Federal deflagra operação para combater esquema de contratação bandas e equipamentos pelo poder público
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó. Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, […]
Três dias após a vitória de Eduardo Braide no 1º turno, Prefeitura de São Luís anuncia cobrança do IPTU para 31 de outubro
Tradicionalmente cobrado a partir do mês de junho, o IPTU da Prefeitura de São Luís não foi aplicado aos residentes da capital maranhense. No entanto, três dias após a vitória de Eduardo Braide (PSD), para comandar o município por mais quatro anos, o imposto foi anunciado para ser pago até o dia 31 de outubro, […]
MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado […]
São Luís terá grandes shows musicais e stand up comedy produzido pela DUX nas próximas semanas
A Dux Produções se consolidou nos últimos anos como uma das maiores produtoras do Maranhão e está entre as duas maiores da capital em volume de shows. Só em 2023 realizou mais de quinze eventos e em 2024 deve ultrapassar a marca dos dez, um privilégio em tempos de mercado em baixa. Um grande diferencial […]