Brandão reúne vereadores eleitos e reeleitos de São Luís e reforça aliança da base governista
Na noite desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão participou de um importante encontro com os vereadores eleitos de São Luís, reunindo aliados da base governista para um diálogo de fortalecimento da parceria. O evento, que aconteceu em clima de união, foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, contou […]
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar – Notícias
16/10/2024 – 11:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. […]
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise […]
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática – Notícias
15/10/2024 – 20:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da […]
Educação empreendedora é foco do debate no programa ‘Contraplano’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra A valorização ao empreendedorismo na educação foi o assunto tratado no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (15), na TV Assembleia. As convidadas foram a gestora do Núcleo de Educação Comunitária (Neduc), Christiane Mendes; e a coordenadora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae, Mayna Braga. Entre outros […]
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares – Notícias
15/10/2024 – 16:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e a preços […]
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias – Notícias
15/10/2024 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/23, que estabelece que o recebimento de auxílios ou indenizações em razão de desastres ou […]
Humorista Fábio Rabin em São Luís nesta sexta-feira (18) no Teatro Arthur Azevedo
Prepare-se para uma noite de risadas! O humorista Fábio Rabin se apresenta em São Luís nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 21h, no Teatro Arthur Azevedo, com seu novo show intitulado “Ladeira Abaixo”. Este é o sétimo show solo de comédia stand-up de Fábio Rabin, que aborda as desesperadas tentativas de um homem para reconquistar […]
Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre […]
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares. Pelo projeto, do […]