Assembleia promove palestra alusiva à campanha “Outubro Rosa”

Agência Assembleia Como parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), palestra de conscientização sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama. A médica mastologista Vanessa Polyana, uma das palestrantes, destacou a importância da iniciativa. “Palestras como […]
Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação. O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento […]
Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). […]
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias

23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu […]
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica – Notícias

23/10/2024 – 13:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e deveres O Projeto de Lei 2745/24 inclui a disciplina de educação em noções de direito no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares do Brasil. O objetivo é formar […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final – Notícias

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Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas – Notícias

22/10/2024 – 19:30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado […]
CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel

Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado. Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo […]
Enoque Mota declara apoio a Roberto Costa e deixa eleição da FAMEM praticamente definida

O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), declarou apoio a candidatura de Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal, para a presidência da FAMEM. O anúncio foi feito sob a presença do presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão. Na segunda-feira, 21 de outubro, o governador Carlos Brandão (PSB), manifestou seu apoio a Roberto […]
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias

22/10/2024 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime atrapalhar as ações do poder público no combate ao crime organizado. O texto […]