Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros – Notícias
05/11/2024 – 20:06 • Atualizado em 05/11/2024 – 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em […]
Prefeito Eudes Barros participa de seminário da CNM em Brasília para fortalecer a gestão de Raposa
Hoje pela manhã, terça-feira, 5 de novembro, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado do chefe de gabinete Heron Santos, participou da primeira edição dos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Este evento é uma oportunidade única para prefeitos eleitos e reeleitos, focando em capacitação e estratégias para […]
CCJ aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia no ferryboat no Estado. “Essa medida vai reduzir as filas de […]
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial – Notícias
05/11/2024 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância de políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior e nos concursos públicos. “A […]
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a […]
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas – Notícias
05/11/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para a consolidação dos débitos. A consolidação é um processo pelo […]
Helena Duailibe participa de reuniões com o bispo de Imperatriz e representantes do terceiro setor
A secretária estadual de Políticas para as Comunidades (SEC), Helena Duailibe, visitou as obras de ampliação e novas construções da Catedral de Nossa Senhora de Fátima, situada no centro de Imperatriz. Acompanhado pelo bispo da diocese, Dom Vilsom Basso, a segurança pôde verificar o progresso das obras, que visam fortalecer a infraestrutura da catedral, um […]
Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira – Notícias
05/11/2024 – 08:15 Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5. […]
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias
04/11/2024 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo […]
Travessia de idosa com muletas na BR-135 pode ter sido a causa de grave engavetamento envolvendo dez veículos em São Luís
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) algumas pessoas ficaram presas nas ferragens. Equipes policiais e de salvamento estão no local realizando o atendimento às vítimas. De acordo ainda com a PRF, uma caçamba teria parado na BR-135 para uma senhora, que usava muletas, pudesse atravessar a rodovia. Além da caçamba, outros veículos também […]