Orleans Brandão comemora inauguração do Centro de Hemodiálise em Santa Inês
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quinta-feira (24) da inauguração do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, uma obra histórica para o município entregue à população pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito Felipe dos Pneus. Orleans comemorou a conclusão da obra que vai humanizar a assistência para as pessoas que dependem […]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil – Notícias
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados […]
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – Notícias
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). A nova norma tem como objetivo estimular a permanência dos jovens nas comunidades rurais, oferecendo melhores condições de vida e trabalho […]
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública – Notícias
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 4623/24, que cria um programa nacional de monitoramento tecnológico para a área de segurança pública. O objetivo é utilizar […]
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais – Notícias
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas […]
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23). […]
Parceria com o Governo do Estado garante benefícios a Axixá
Entrega de obras e assinatura de ordens de serviço marcaram a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao município de Axixá, segunda-feira, ao lado da prefeita Roberta Barreto e dos secretários estaduais de Saúde, Tiago Fernandes, e de Esporte e Lazer, Celso Dias. Representando o governador Carlos Brandão, Orleans reafirmou o compromisso do […]
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura – Notícias
23/07/2025 – 18:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares,indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas […]
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência […]
RMC cobra desocupação da rodoviária e aponta “blindagem política” à SINART em ano eleitoral
A empresa RMC Comércio e Serviços Ltda., declarada vencedora legítima da licitação da rodoviária de São Luís, protocolou requerimento formal exigindo a imediata rescisão do contrato com a SINART e a assinatura do contrato definitivo com a própria RMC. A solicitação é fundamentada na decisão judicial já publicada e na cláusula contratual que prevê […]