Assembleia aprova PL que institui Política de Combate à Fome e Insegurança Alimentar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 591/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Maranhão. O projeto prevê a retomada e fortalecimento da implementação do Sistema […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço – Notícias
26/11/2025 – 14:17 Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da […]
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares – Notícias
26/11/2025 – 08:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se ontem O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de pareceres. Em reunião ontem, o colegiado decidiu pelo arquivamento de cinco representações e por não […]
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias
25/11/2025 – 23:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças […]
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara – Notícias
25/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal tema dos discursos desta terça-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça com o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado por liderar […]
Iracema Vale destaca que é um marco a sanção pelo governador Brandão da lei em benefício de órfãos de feminicídio
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão. A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei […]
Parlamentares repercutem decisão que garante vitória de Iracema Vale na Presidência da Alema
O Supremo Tribunal Federal confirmou, na segunda-feira (24), a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, encerrando o impasse jurídico que se arrastava desde 2024. O julgamento do STF, concluído no plenário virtual, na noite de segunda-feira, ganhou repercussão na sessão plenária da Alema desta terça-feira (25). Os […]
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal – Notícias
25/11/2025 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir a crise enfrentada pelo setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em […]
Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias
24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente – Notícias
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo […]