Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. […]
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de […]
Eudes Barros atende Ministério Público e explica ações contra impactos das chuvas em Raposa
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, atendeu ao chamamento do Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de Justiça, Dr. Reinaldo Campos, para dialogar sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Durante a reunião, foram discutidos os problemas enfrentados pela cidade, como alagamentos em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias
20/01/2025 – 16:53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação […]
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário – Notícias
20/01/2025 – 15:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que impede a remoção, para os depósitos do Detran, de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, […]
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, realiza reunião técnica sobre o início do ano letivo em Pinheiro
Na manhã desta segunda-feira 20, a secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMETEC), se reuniu com o corpo docente, assessores, supervisores, coordenadores e o secretário de Educação para alinhar as estratégias e demandas para o início do ano letivo. O prefeito André da RalpNet também participou do encontro. Durante a reunião, temas importantes como transporte […]
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias
20/01/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus […]
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil – Notícias
20/01/2025 – 09:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de […]
Fracasso de público e resultado vexatório marcam primeiro jogo do Flamengo em São Luís
Foi um verdadeiro show de horrores, a primeira partida do Flamengo em São Luís. O time de garotos, não conseguiu desempenhar uma boa partida e mais parecia um time de aposentados, a vergonhosa apresentação foi para menos de 5 mil torcedores que estiveram presentes no Castelão. Com uma renda total de R$190 mil e um […]
Célia Rezende e aliados tentam tumultuar Coren-MA após condenação por desvio de mais de R$ 1 milhão
A ex-presidente do Coren-MA, Célia Rezende, condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa e desvio de mais de R$ 1 milhão, agora tenta tumultuar a atual gestão do Conselho Regional de Enfermagem. Após anos tratando o órgão de representação como balcão de negócios pessoais, Rezende e seus aliados buscam desestabilizar um […]