Presidente Iracema Vale é a entrevistada na estreia do programa ‘Legal e Atual’
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Legal e Atual’, que estreou na tarde desta quinta-feira (5), na TV Assembleia. Sob o comando do advogado Sérgio Muniz, a atração tem como objetivo conectar o telespectador ao mundo jurídico e […]
Iracema Vale celebra avanços no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
Agência Assembleia/ Fotos: J. Cardoso Na manhã desta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou de um café da manhã em comemoração ao primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Totalmente reformado e modernizado, o espaço, que atende deputados, servidores e seus dependentes, tornou-se referência […]
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda – Notícias
05/12/2024 – 13:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial […]
Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores – Notícias
05/12/2024 – 08:45 Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, visando à valorização da carreira. O debate foi solicitado pela deputada Adriana […]
Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir […]
Champs Mall, bares, posto de gasolina e centro comercial da Península estão condenados na Justiça à demolição
Um dos pontos mais badalados da cidade de São Luís, está sob risco de desaparecer. O Champs Mall que abriga vários restaurantes, bares, lanchonetes, salão de beleza, academia e outros negócios, está condenado a ser demolido por ter sido construído em uma Área de Preservação Ambiental Permanente, uma APP. A decisão foi dada no último […]
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]