Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros – Notícias
21/11/2024 – 07:37 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o […]
Alerta para surtos de Salmonella no Maranhão: aprenda a se prevenir
Na maionese caseira, no ovo, na carne mal-cozida, no leite não pasteurizado e até na água… a Salmonella, uma bactéria que causa intoxicação alimentar, é uma preocupação de saúde pública no Maranhão. Segundo o último relatório publicado pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, foram contabilizados três surtos de infecção por […]
Homem leva mãe morta aos 97 anos na sede do Ministério Público Federal em São Luís
Imirante.com Um homem de 53 anos levou a mãe, uma idosa de 97 anos, já sem vida, à sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada na avenida Senador Vitorino Freire, em São Luís, no domingo (17), buscando atendimento. Segundo informações, a idosa, que já estava morta há mais de 24 horas, foi transportada pelo filho […]
‘Diário da Manhã’ aborda Consciência Negra e reforça luta por igualdade racial
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (20), celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou do programa e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas […]
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano – Notícias
19/11/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 16:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei […]
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22:47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho […]
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA – Notícias
19/11/2024 – 16:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 17:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho […]
Governo do Maranhão propõe aumento de alíquota do ICMS de 22% para 23%
Folha do Maranhão O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação […]