Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos […]
Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o […]
Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão
O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas. A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um […]
Comissão faz balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro – Notícias
12/11/2024 – 11:22 Ana Patrícia Almeida/CPB Deputados querem avaliar também resultados do Jogos Paralímpicos Paris 2024 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e dos jogos paralímpicos. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da […]
Mobiliza SLZ divulga programação oficial da 4ª edição
Apresentações artísticas e culturais, jogos, oficinas, palestras, festivais, feiras e desfiles de moda. Essas são algumas das cerca de 70 iniciativas que a capital São Luís vai receber nos dias 16 a 24 de novembro na 4ª edição do Mobiliza São Luís, movimento que conecta turismo, cultura e economia criativa. A programação completa do Mobiliza SLZ […]
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol – Notícias
11/11/2024 – 20:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos […]
Trintou! Eudes Barros entrega obras e ambulância no aniversário da Raposa
Neste domingo, 10 de novembro, Raposa comemora 30 anos de emancipação política. Para marcar a data, a prefeitura, sob a gestão do prefeito Eudes Barros (PL), realizou uma série de entregas e eventos para a população, incluindo melhorias em infraestrutura e saúde, além de uma programação cultural. O prefeito Eudes Barros estava acompanhado da primeira-dama […]
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública – Notícias
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar […]
Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardozo A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas […]
Ministério Público pede suspensão de tramitação de projeto de aumento que elevaria salário de prefeito de Apicum-Açu para R$25 mil
Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor […]