Governo do Maranhão propõe aumento de alíquota do ICMS de 22% para 23%
Folha do Maranhão O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação […]
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura – Notícias
19/11/2024 – 14:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, […]
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes – Notícias
19/11/2024 – 14:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores […]
Rita Benneditto, Gilsons e Toni Garrido são atrações da Festa da Música no Maranhão de 2024
A 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) aporta em 2024 com uma programação gratuita, diversificada e inclusiva, celebrando a riqueza musical e cultural do Brasil. A FMM se consagra como um dos projetos mais representativos do segmento no Maranhão, no que se refere à integração do ‘ecossistema musical’. O evento, que acontecerá […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta terça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate que atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no estado do […]
Primeiro fim de semana de atividades do Mobiliza SLZ movimenta cidade
“O desejo que eu tenho é de conhecer a minha história e poder repassar isso aos meus filhos”, conta a radiologista Fabiana Cutrim, que participou de um city tour pelo Centro Histórico de São Luís. Apresentando um novo olhar sobre a história da cidade, a atividade integrou o primeiro dia de ações do Mobiliza São […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será […]
Kaio Saraiva é reconduzido à presidência da OAB/MA pela advocacia com mais de oito mil votos
Com um trabalho consolidado em prol da OAB/MA e pelo reconhecimento da advocacia maranhense, o atual presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB/MA para o triênio 2025/2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho. A porcentagem de votos válidos foi de 71,66% […]
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela […]
Historiadora fala sobre Proclamação da República no Brasil
Agência Assembleia CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA No ‘Dia da Proclamação da República’ (15 de novembro), o programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia, recebeu a historiadora Júlia Constança, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para explanar um panorama sobre os eventos que levaram ao fim da monarquia no Brasil e […]