‘Maranhão no Campo’ destaca crescimento da agricultura maranhense apontado pelo Imesc
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (30), na TV Assembleia, destacou o crescimento da agricultura maranhense ao longo dos últimos anos, com base em estudos realizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). De acordo […]
Em Brasília, Rigo Teles pede a senadores e deputados a duplicação da BR-226 em Barra do Corda
O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (MDB), cumpriu uma extensa agenda ao longo de toda a semana na capital federal, Brasília. Rigo Teles reuniu-se com a deputada federal Roseana Sarney e com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi. Durante o encontro, realizado na sala da liderança do MDB na Câmara dos […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena […]
STJ mantém condenação do ex-prefeito da Raposa, José Laci
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira. A decisão, assinada pelo relator no dia 19 deste mês, foi publicada nesta quinta-feira, 28. De acordo com as informações, Laci foi condenado a 6 anos de prisão em […]
Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos – Notícias
29/11/2024 – 13:09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta […]
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos – Notícias
29/11/2024 – 11:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem […]
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência – Notícias
29/11/2024 – 07:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de […]
Fernando Braide volta a cobrar pleno funcionamento do Hospital da Ilha
Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento […]
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo – Notícias
28/11/2024 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática […]
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática – Notícias
28/11/2024 – 18:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os […]