Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão
Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e […]
Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Agência Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores. “A […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
06/12/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica […]
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana – Notícias
06/12/2024 – 15:01 Divulgação Ziraldo é um dos homenageados (in memoriam) Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salão Nobre. A iniciativa condecora cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por […]
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro – Notícias
06/12/2024 – 08:58 • Atualizado em 06/12/2024 – 00:00 Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque […]
São Luís Shopping anuncia construção de quadras de beach tennis, Centro de Eventos para casamentos e maior tirolesa do Nordeste
Seguindo a tendência dos grandes shoppings centers do país, o São Luís Shopping, anunciou que muito em breve, o estabelecimento contará com novas opções de lazer como quadras de beach tennis, parques infantis e pet parque. De acordo com o comunicado, ocorrerá um investimento de R$30 milhões e ampliação de 83 mil para 88 mil […]
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da […]
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio – Notícias
05/12/2024 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o […]
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF – Notícias
05/12/2024 – 17:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (5) criticaram a extensão do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em março de 2019, o inquérito […]
Aprovado PL que torna obrigatórios pontos de coleta seletiva de produtos eletroeletrônicos
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, gerenciamento e destinação final do “lixo tecnológico”, no estado do Maranhão. Segundo a matéria, fica instituída a obrigatoriedade de pontos de […]