Hilbernon Marinho faz balanço das atividades do Porto do Itaqui no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hilbernon Marinho, que fez um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. O gestor destacou, entre outros pontos, […]
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]
Escolas recebem ação de Educação Empreendedora do Sebrae em São Luís
Estudantes de escolas municipais e estaduais de São Luís participaram das Feiras Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e ALI Educação, durante toda semana (de 02 a 06). Foram iniciativas que conectaram o aprendizado em sala de aula com projetos voltados à realidade da comunidade escolar. Os eventos reuniram alunos, professores e a comunidade para apresentar […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias
11/12/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]
Brasília: Eudes Barros e ministro Juscelino Filho dialogam sobre programas e projetos para a Raposa
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado do chefe de gabinete Heron Santos, esteve em Brasília para um encontro com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A reunião abordou temas importantes, como programas e projetos que podem ser implantados no município. Entre os assuntos discutidos, o prefeito destacou a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha – Notícias
10/12/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A […]
Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades – Notícias
10/12/2024 – 16:59 Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, […]
‘Contraplano’ discute questões relacionadas à promoção dos direitos humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio […]