Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores – Notícias
05/12/2024 – 08:45 Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, visando à valorização da carreira. O debate foi solicitado pela deputada Adriana […]
Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir […]
Champs Mall, bares, posto de gasolina e centro comercial da Península estão condenados na Justiça à demolição
Um dos pontos mais badalados da cidade de São Luís, está sob risco de desaparecer. O Champs Mall que abriga vários restaurantes, bares, lanchonetes, salão de beleza, academia e outros negócios, está condenado a ser demolido por ter sido construído em uma Área de Preservação Ambiental Permanente, uma APP. A decisão foi dada no último […]
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Assembleia aprova projeto de lei que institui a campanha “Maranhão Rosa”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (04), o projeto de lei 448/2024, que institui a campanha “Maranhão Rosa”, de autoria do Poder Executivo. O PL segue para a sanção governamental. A campanha “Maranhão Rosa” tem o objetivo de promover a conscientização e o […]
Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal – Notícias
04/12/2024 – 14:04 Reprodução Lira: “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão se movimentando” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a […]
Liderança estadual de facção é preso por extorquir comerciantes em São Luís
Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil realizou uma operação e afirma ter prendido um líder de uma facção criminosa com atuação no Maranhão. O nome dele e da facção, porém, não foram informados. Segundo a polícia, a operação é investigações que indicaram a atuação de uma organização criminosa no bairro São Francisco, […]
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência – Notícias
04/12/2024 – 12:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a […]