‘Maranhão no Campo’ destaca segurança jurídica no agronegócio
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’ exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia recebeu o advogado Émerson Macedo, especialista em agronegócio e sustentabilidade. Na ocasião, em conversa com o apresentador Mário Porto, ele abordou, entre outros temas, a segurança jurídica voltada para o agronegócio. “A segurança jurídica é algo fundamental. Ainda mais em uma […]
MA-040 passa a se chamar Rodovia Napoleão Guimarães em homenagem ao ex-prefeito de Timon
A MA-040, estrada estadual, que liga o Sertão Maranhense à Região dos Cocais, no leste do estado, passa a se chamar Rodovia Napoleão Guimarães, após aprovação na Assembleia Legislativa da nova denominação. A homenagem é ao ex-prefeito de Timon por três oportunidades e patrono do Grupo Meio Norte do Piauí. Napoleão Guimarães morreu em março […]
Alexandre de Moraes determina exoneração de Marcus Brandão e proíbe nomeação do irmão no governador em qualquer órgão dos Três Poderes
Marcus Brandão (MDB), está proibido de seguir no cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão. Em novo despacho do ministro do STF, Alexandre de Moraes foi determinada a imediata exoneração e a proibição da nomeação do irmão do governador Carlos Brandão (PSB), em qualquer cargo dos Três Poderes (executivo, legislativo e judiciário). Na decisão […]
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais – Notícias
13/12/2024 – 18:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas Comerciais a proteção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato, a pedido do titular ou de pessoa […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias
13/12/2024 – 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem […]
Aparício Bandeira destaca obras que estão transformando a realidade e a mobilidade no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi o convidado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (13). Na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ele fez um balanço das obras realizadas pelo governo Carlos Brandão (PSB), […]
‘Café com Notícias’ fala sobre a corrida, eleita prática esportiva do ano de 2024
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o major da Polícia Militar do Maranhão e educador físico Marcio Kemps. Ele falou sobre a prática esportiva da corrida, que segundo o último relatório anual de […]
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas […]
Cancelado debate sobre regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de […]
Marcus Brandão é nomeado secretário de Assuntos Parlamentares e Júnior Viana assume a Casa Civil
O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou na quinta-feira, 12 de dezembro, Marcus Brandão (MDB), como o novo titular da Secretaria extraordinária de Assuntos Legislativos, a pasta estava vazia desde a saída do deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB), em novembro desse ano. Outra novidade é o comando da Casa Civil que ficará com Júnior Viana (PSB), […]