Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Agência Assembleia Na manha desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais. O treinamento, ministrado pelos […]
Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito Sandro Mabel
Caiado e Mabel foram condenados pela Justiça Eleitoral pelo uso do Palácio das Esmeraldas em eventos de apoio ao então candidato a prefeito. A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia Maria Umbelina Zorzetti determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia Sandro […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora da Escola do Legislativo fala de ações desenvolvidas em 2024
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (11) entrevistou a diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora fez um balanço do trabalho realizado durante este ano. A atração tem transmissão simultânea e ao […]
Hilbernon Marinho faz balanço das atividades do Porto do Itaqui no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hilbernon Marinho, que fez um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. O gestor destacou, entre outros pontos, […]
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]
Escolas recebem ação de Educação Empreendedora do Sebrae em São Luís
Estudantes de escolas municipais e estaduais de São Luís participaram das Feiras Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e ALI Educação, durante toda semana (de 02 a 06). Foram iniciativas que conectaram o aprendizado em sala de aula com projetos voltados à realidade da comunidade escolar. Os eventos reuniram alunos, professores e a comunidade para apresentar […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias
11/12/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]