Aparício Bandeira destaca obras que estão transformando a realidade e a mobilidade no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi o convidado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (13). Na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ele fez um balanço das obras realizadas pelo governo Carlos Brandão (PSB), […]
‘Café com Notícias’ fala sobre a corrida, eleita prática esportiva do ano de 2024
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o major da Polícia Militar do Maranhão e educador físico Marcio Kemps. Ele falou sobre a prática esportiva da corrida, que segundo o último relatório anual de […]
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas […]
Cancelado debate sobre regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de […]
Marcus Brandão é nomeado secretário de Assuntos Parlamentares e Júnior Viana assume a Casa Civil
O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou na quinta-feira, 12 de dezembro, Marcus Brandão (MDB), como o novo titular da Secretaria extraordinária de Assuntos Legislativos, a pasta estava vazia desde a saída do deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB), em novembro desse ano. Outra novidade é o comando da Casa Civil que ficará com Júnior Viana (PSB), […]
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional – Notícias
12/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
12/12/2024 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira: – PL 2530/15, do deputado Hélio Leite (União-PA), que inclui os crimes de homicídio ou lesão grave contra guardas […]
AIJE é aberta para cassação do mandato do prefeito eleito de Itapecuru, Filipe Marreca e inelegibilidade de deputado federal Marreca Filho
O atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, derrotado nas urnas para Filipe Marreca, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reivindicando a cassação do mandato do prefeito eleito e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Marreca Filho (PRD). De acordo a peça jurídica, assinada pelo advogado Marlon Reis, um dos autores da […]
Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo […]