Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias

27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas […]
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico – Notícias

27/12/2024 – 17:10 Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24, que regula a profissão de geofísico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e já se encontra em vigor. A […]
‘Em Discussão’ detalha planejamento da PMMA para reforçar segurança no Reveillon

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta sexta-feira (27), o comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Roberto Filho, e o comandante do Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Turismo de São Luís, tenente-coronel Laércio Cutrim. Na conversa com os […]
‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre produção de documentários na TV Assembleia

Agencia Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou, nesta sexta-feira (27), a coordenadora do Núcleo de Documentário da TV Assembleia, jornalista Márcia Carvalho. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ela falou do trabalho […]
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo – Notícias

27/12/2024 – 10:50 Depositphotos Lei atende cooperado individual ou em regime de economia familiar Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei 15.072/24, o trabalho rural pode ser realizado individualmente ou em […]
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo Psol. De acordo […]
Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento […]
Jogo do Flamengo está confirmado em São Luís e deve contar com time principal

O Globo Esporte divulgou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, que a diretoria do Flamengo confirma os primeiros quatro jogos do Campeonato Carioca em estádios do Nordeste e dentre eles, está o Castelão de São Luís. O jogo do Flamengo será no dia 22 de janeiro, uma quarta-feira, às 19h, válido pela quarta rodada do Cariocão. […]
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores – Notícias

26/12/2024 – 15:58 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES e a Finep atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi transformado na Lei 14.968/24. […]
Ex-deputado estadual é anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz

O ex-deputado estadual Ricardo Seidel, foi anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz pelo prefeito eleito Rildo Amaral (PP). O post Ex-deputado estadual é anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz apareceu primeiro em Diego Emir.