Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias
16/01/2025 – 14:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de […]
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados […]
Azul e Gol assinam acordo para possível fusão de companhias aéreas
Passageiro de Primeira A Azul e a Abra, principal investidora da GOL e da Avianca, anunciaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para a possível fusão de suas operações no Brasil. A união pretende fortalecer o setor aéreo brasileiro no cenário global, ampliando destinos, rotas e conectividade para os consumidores, com mais voos […]
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias
15/01/2025 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa […]
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias
15/01/2025 – 16:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medidas cautelares e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não persecução penal. Os […]
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias
15/01/2025 – 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e […]
Pedro Chagas volta ao comando da Secretaria de Meio Ambiente; Entenda o que aconteceu
O Governo do Maranhão publicou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a nova portaria que torna sem efeito a exoneração de Pedro Chagas do comando da Secretaria de Meio Ambiente. Cotado para assumir a presidência da Empresa Maranhense Portuária, o advogado possui impedimentos para ser aprovado no Conselho da EMAP. A EMAP é uma empresa pública […]
Governo do Estado reconhece Eudes Barros como prefeito da Educação
O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), foi homenageado pelo Governo do Estado na 2ª edição do Selo Prefeito(a) da Educação, em cerimônia realizada nesta terça-feira (14), em São Luís. A premiação destaca gestores que promovem avanços na educação e reduzem desigualdades no ensino. No momento também foi realizada a 3ª edição do Prêmio Escola […]