Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional – Notícias
22/01/2025 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para qualquer finalidade, o porte, a […]
Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além […]
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias
22/01/2025 – 12:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das […]
Arquidiocese promove mudanças no comando das paróquias de São Luís
A Arquidiocese de São Luís comunicou nesta quarta-feira, 22 de janeiro, por determinação de Dom Gilberto Pastana, as mudanças no comando em algumas paróquias da cidade. De acordo com a orientação, os novos párocos devem se apresentar as novas comunidades até o dia 7 de março. Veja a seguir a relação de novos párocos, vigários […]
Rigo Teles concede reajuste de 6,60% aos professores de Barra do Corda, valor acima do estabelecido pelo governo federal
Em um gesto que surpreendeu a comunidade educacional de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles anunciou na manhã desta quarta-feira, durante um evento no Centro de Convivência Fios de Prata, um reajuste salarial de 6,60% para os professores do município, superior ao estabelecido pelo governo federal. O governo federal havia oficializado o aumento de […]
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
22/01/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que define a epidermólise bolhosa (EB) como doença incapacitante e prevê o pagamento de uma pensão mensal, […]
Sampaio e Moto garantem quase R$4 milhões em premiações por participação na Copa do Nordeste
A CBF divulgou a divisão da premiação da Copa do Nordeste para os participantes da fase de grupos. Os clubes maranhenses – Sampaio e Moto – juntos vão faturar quase R$4 milhões. O Sampaio ficou na faixa 2 de clubes que vão receber R$2,3 milhões, enquanto que o Moto na faixa 4, garantindo R$1,6 milhão. […]
Juscelino Filho destaca sucesso dos Lençóis Maranhenses na Feira Internacional de Turismo
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou suas redes sociais para, mais uma vez, enaltecer a importância dos Lençóis Maranhenses para o Brasil e o mundo, como destaque na 45ª edição da Feira Internacional de Turismo, que acontece de 22 a 26 de janeiro, em Madri, na Espanha. O parque, um dos atrativos naturais escolhidos […]
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico – Notícias
21/01/2025 – 18:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico por meio de campanhas públicas, ações educativas, divulgação de memórias de violações de direitos, dentre outras medidas pertinentes. Em análise na […]
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. […]