Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar – Notícias
27/01/2025 – 17:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado Bullying não é Brincadeira, está previsto no texto elaborado […]
Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual. A […]
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra – Notícias
27/01/2025 – 12:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite utilizar a subvenção econômica do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção, reforma e ampliação de […]
Brandão inicia obra de pavimentação na MA-312 e entrega sistemas de abastecimento de água em Araioses
Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão vai iniciar as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A ordem de serviço foi assinada neste domingo (26), em Araioses, pelo governador Carlos Brandão, que também entregou novos sistemas de abastecimento de […]
Após pedido do presidente da FMF, Antônio Américo, CBF suspende árbitros por erro grave em Fortaleza x Moto Club pela Copa do Nordeste
O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antonio Américo, mostrou força ao garantir a suspensão por tempo indeterminado do árbitro Jardiel da Rocha Soares e do assistente Rogerio de Oliveira Braga, ambos do Piauí, devido a erros graves cometidos na partida entre Fortaleza-CE e Moto Club. A decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), saiu […]
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas – Notícias
24/01/2025 – 18:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer […]
FMF encaminha pedido de investigação por possível manipulação em jogos do Campeonato Maranhense
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Federal (PF) estão conduzindo uma investigação sobre suspeitas de manipulação de resultados em dois jogos do Campeonato Maranhense 2025, após repasse de informações da Federação Maranhense de Futebol. A apuração teve início após um relatório apresentado pela Sport Radar apontar fortes indícios de irregularidades nas partidas, […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias
24/01/2025 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico […]
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata – Notícias
24/01/2025 – 10:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, relator, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens […]
Governo exonera esposa do deputado estadual Francisco Nagib e ex-prefeito maranhense é nomeado na Secretaria de Articulação Política
Na manhã desta quinta-feira (23), o auditório do Edifício João Goulart foi palco da posse do novo subsecretário de Estado da Secretaria de Articulação Política (Secap), Bigu de Oliveira. O ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), assume o lugar de Agnes Bacelar, esposa do deputado estadual […]