Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
Flávio Dino suspende processo que escolheria Flávio Costa como conselheiro do TCE/MA
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão imediata por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do processo de escolha de Flávio Costa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, após a aposentadoria de Álvaro César. A decisão saiu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, após pedido do partido Solidariedade, que está sob […]
Partido de Othelino Neto pede a suspensão do processo de escolha de Flávio Costa ao TCE; Flávio Dino será o relator
Site Direito e Ordem do advogado Alex Ferreira O partido SOLIDARIEDADE do deputado estadual Othelino Neto, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme redação dada pela Resolução Legislativa ALEMA de […]
Morre proprietário do bar Azeite e Sal, um dos mais badalados da vida noturna de São Luís
Morreu neste sábado, 8 de fevereiro, o sócio-proprietário de um dos bares mais badalados de São Luís, o Azeite e Sal, o empresário Edgar Magalhães. De acordo com informações obtidas, ele sofreu um infarto fulminante no Rio de Janeiro. Edgar foi casado com Gustavo Lago, que juntos montaram o Azeite e Sal Empório na Península […]
Iracema Vale destaca empenho de Carlos Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sabatina, […]
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias
07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Em análise na Câmara […]
Aluisio Mendes sai em defesa de Iracema Vale em discurso na Câmara Federal
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), em discurso na tribuna da Câmara, saiu em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele parabenizou a peesedebista por ter assumido o seu segundo mandato à frente da Casa, após vitória pelo critério de mais idade. Aluisio Mendes […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias
07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. […]
Sampaio e Maranhão já conhecem seus adversários na Copa do Brasil
Sampaio e Maranhão conheceram nesta tarde de sexta-feira, 7 de fevereiro, os seus adversários na Copa do Brasil. A Bolívia vai a Belém enfrentrar a Tuna Luso, já o Bode enfrenta no Castelão o Vitória da Bahia. Em ambos os casos, os times maranhenses precisam vencer para avançar de fase. Um empate leva a decisão […]