Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e já foi aprovada pelo Senado […]
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames – Notícias
31/01/2025 – 14:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior. […]
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta – Notícias
31/01/2025 – 11:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena prevista é reclusão de quatro […]
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade – Notícias
31/01/2025 – 08:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou aprovar proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que autoriza escritórios de contabilidade a firmarem contratos de parceria com contadores, técnicos em contabilidade ou outras empresas, sem que isso represente […]
Ex-governadora Roseana Sarney é nomeada secretária de Assuntos Legislativos; Raimundo Cutrim é exonerado
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), é a mais nova secretária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 30 de janeiro. Raimundo Cutrim que estava no cargo, não ficou nem um mês na função. Com a nomeação de Roseana, o suplente Hildo Rocha assume o mandato de deputado federal. Fontes […]
Rodoviários e empresários se reunem pela 4ª vez, mas negociações não avançam
Nesta quinta-feira (30), os representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, estiveram presentes no quarto encontro proposto pelo sindicato patronal (SET), com o intuito de discutir as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, que assegura os direitos dos trabalhadores Rodoviários. O Presidente, Marcelo Brito, o Vice-presidente, Carlos Ariston, os advogados e demais diretores […]
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros – Notícias
30/01/2025 – 19:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella propõe CPI mista para tratar das deportações Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e cobranças diretas à embaixada norte-americana estão entre as possíveis reações da Câmara dos Deputados a denúncias de descumprimento de tratados internacionais e acordos bilaterais na recente onda de deportação de […]
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos – Notícias
30/01/2025 – 12:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: medidas contribuirão para a prevenção de crimes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de […]
Assembleia Legislativa realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos
A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura […]
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando – Notícias
30/01/2025 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas. O autor, […]