Conselheiro do TCE pede aposentadoria antecipada e abre caminho para nomeação de Flávio Costa
O conselheiro Álvaro César de França Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), anunciou nesta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, sua aposentadoria antecipada. Embora a aposentadoria compulsória estivesse prevista para 2028, Álvaro César optou por se retirar do cargo neste momento, abrindo uma nova vaga na Corte de Contas estadual. Com […]
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas – Notícias
05/02/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Paulinho Freire (União-RN), […]
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics – Notícias
05/02/2025 – 11:22 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões ao Fundo Preparador de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). O texto está em análise […]
Em Brasília, Felipe Camarão busca destravar obras e processos da educação de municípios maranhenses
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpriu agenda nesta terça-feira (4), na capital federal, para dialogar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Procuradoria-Geral da União, sobre obras e ações educacionais e precatórios do Fundef. No FNDE, o vice-governador reuniu com equipe da autarquia, para tratar sobre demandas educacionais de […]
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias
04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje […]
Cocada é destaque dos bolos com desconto em fevereiro na Sodiê Doces
A cocada é um dos doces mais populares do Brasil e neste mês de fevereiro é a protagonista na campanha Bolos do Mês da Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país. Isso porque os dois sabores eleitos para ganharem desconto durante os 28 dias levam a iguaria entre seus recheios: Olho de Sogra […]
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados – Notícias
04/02/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da […]
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3), esses foram os temas centrais das mensagens trazidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. As mensagens repercutiram positivamente entre os parlamentares no Congresso.