Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
20/02/2025 – 11:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma de fogo furtada ou roubada de agente […]
Homem é preso em aeroporto do Maranhão com 61 canetas de Mounjaro
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19/2), no Aeroporto de Imperatriz, um homem que transportava ilegalmente medicamentos de comercialização proibida para pessoas jurídicas. A venda do produto é restrita a pessoas físicas que apresentem a documentação exigida pela Anvisa para importação e uso próprio (RDC nº 81/2008 e a RDC nº 488/2021). A […]
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas – Notícias
20/02/2025 – 09:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a pena para o crime de ato obsceno se for praticado em escolas e universidades públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Hoje a pena prevista para o crime […]
Quarta-feira desastrosa para o futebol maranhense: Sampaio eliminado e Moto goleado
O futebol maranhense viveu uma quarta-feira (19) para ser esquecida. O Sampaio Corrêa foi eliminado da Copa do Brasil ao ser derrotado por 1 a 0 pela Tuna Luso, no Pará, dando adeus à competição de forma precoce. Já o Moto Club sofreu uma goleada humilhante por 5 a 0 para o Sport, em Recife, […]
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica – Notícias
19/02/2025 – 20:20 • Atualizado em 19/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá […]
Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias
19/02/2025 – 15:23 O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. Pela Constituição, instrumentos internacionais […]
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas – Notícias
19/02/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a prisão ilegal caso não seja realizada audiência de custódia em até 24 horas. O texto foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) à Câmara […]
Governador Carlos Brandão sai na frente de Eduardo Braide e libera R$100 em créditos para utilizar em transporte por aplicativos
A greve dos rodoviários em São Luís, que tem afetado milhares de passageiros da capital maranhense, levou o governador Carlos Brandão (PSB) a adotar uma medida emergencial para amenizar os impactos na população. O Governo do Maranhão, por meio Maranhão Parcerias e Investimentos (@maparcerias), anunciou a liberação de vouchers diários de R$ 100,00 para transporte […]
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar – Notícias
19/02/2025 – 09:23 Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre eles a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que está em análise na Casa há mais de dez anos, e […]
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico – Notícias
18/02/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução. A intenção é premiar personalidades ou instituições que, em nível nacional […]