Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras – Notícias
21/02/2025 – 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O autor do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), […]
Deputado Ivan Júnior tinha razão na crise no transporte de São Luís
A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu […]
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias
21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre […]
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias
21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, […]
I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Costa Rodrigues acontece neste sábado (22)
Considerado como o “pulmão do esporte” de São Luís, o Ginásio Costa Rodrigues, localizado no Centro da capital maranhense, recebe neste sábado, 22, a partir das 9h, o I Encontro de Ex-Atletas e Amigos da tradicional praça esportiva, inaugurada na década de 60. O evento, organizado pelo ex-atleta, ex-técnico e campeão de basquete em várias […]
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças – Notícias
21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, […]
Após pedido de licença do secretário de Trânsito e Transporte por stress; Braide nomeia adjunto para evitar SMTT sem comando
Com menos de dez dias no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, o advogado Rafael Kriek, entrou com um pedido de licença médica com o CID F43, que é um código que se refere a reações de stress grave e transtornos de adaptação, informação esta divulgada pelo portal O Informante. Diante da situação, […]
Bandidos fazem arrastão em farmácia Drogasil de São Luís
Na noite desta quinta-feira (20), por volta das 19h, clientes e funcionários da farmácia Drogasil, localizada nas proximidades do hotel Ibis, no bairro do Calhau, em São Luís, foram vítimas de um arrastão. De acordo com relatos, indivíduos armados invadiram o estabelecimento e subtraíram celulares e pertences pessoais de todos os presentes. Testemunhas relataram que […]
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica – Notícias
20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de […]
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade – Notícias
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), […]