Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a […]
Fernando Braide questiona aumento de mais de 40% nas passagens intermunicipais no Maranhão
Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) questionou o recente reajuste de mais de 40% nas tarifas dos ônibus intermunicipais no estado. O aumento foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial, com vigência a partir de segunda-feira (24). Em sua fala, […]
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios – Notícias
26/02/2025 – 11:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24 aumenta as penas dos crimes relacionados à introdução ilegal de armas, drogas e telefones celulares em presídios, delegacias e outros locais de custódia e agrava a pena quando o crime for praticado por […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora […]
Após nomeação de Padilha na Saúde, Marcio Jardim deve ocupar cargo no primeiro escalão no Ministério
O maranhense, natural de Arari, Márcio Jardim, que estava como secretário de Educação de Maricá no Rio de Janeiro, deve assumir um cargo no primeiro escalão do Ministério da Saúde, após a nomeação de Alexandre Padilha. Márcio Jardim já foi secretário de Esporte do Maranhão na gestão Flávio Dino e chegou a ocupar a função […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima. A proposta acrescenta um artigo ao […]
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus – Notícias
25/02/2025 – 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste dos pneus de carros e motocicletas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pela proposta, o motorista só […]
Gaeco deflagra operação para combater contratações irregulares de empresas pelo poder público
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da […]
Mutirão de Empregabilidade do Grupo Mateus abre portas para novos profissionais em São Luís
O Grupo Mateus promove nesta terça-feira (25) um Mutirão de Empregabilidade. A iniciativa visa preencher diversas vagas para o Centro de Distribuição e Indústria da Companhia. O mutirão acontece das 8h às 18h, no SENAI da BR 135 no Km 05, bairro da Vila Esperança, ao lado do posto Roma. Para participar, é preciso ser […]