Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias

07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. […]
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional – Notícias

07/07/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. A inclusão será […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública – Notícias

07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido […]
Copa Davi Brandão de Futsal estreará em São Luís Gonzaga com mais de R$ 10 mil em premiações

A cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão receberá, pela primeira vez, a Copa Davi Brandão de Futsal, idealizada e realizada pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB). A cerimônia de abertura está marcada para o próximo dia 7, a partir das 18h, e marcará o início de uma série de disputas entre equipes da […]
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias

05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos […]
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]
Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo

O tom de descontrole que marcou os recentes discursos de oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão foi apontado pelo deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, na sessão de quinta-feira (3). “Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala […]
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública – Notícias

04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. […]
Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva – Notícias

04/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas em lei para incentivar essa abordagem educativa. Esse esclarecimento […]
Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30 – Notícias

03/07/2025 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em evento paralelo à COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que será realizada […]