Sema realiza mutirão de limpeza e instalação de ecobarreira no Rio Anil
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza, neste sábado (29), às 8h, um mutirão de limpeza e a instalação de uma ecobarreira no Rio Anil. A ação ocorrerá no trecho que atravessa o bairro do Anil, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos. […]
Fevereiro registra aumento de 15,25% nos desembarques no Aeroporto de São Luís
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) comemora os resultados positivos do setor no estado, impulsionados pelo aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos maranhenses. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de desembarques no Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, em São Luís, cresceu 15,25% em fevereiro de 2025 em […]
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade e eventuais pendências do imóvel […]
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica – Notícias
28/03/2025 – 10:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente cursos de capacitação. A proposta altera a Lei do Mototáxi e Motoboy, que já exige que esses profissionais sejam aprovados em […]
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de […]
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Palestras sobre endometriose e câncer de colo de útero marcam encerramento de campanha na Alema
Na manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), encerrou a campanha “Março Lilás e Amarelo” com a realização das palestras “Prevenção e combate ao câncer do colo do útero” e “Endometriose: Diagnóstico precoce e qualidade de vida”, no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). […]
Governo realiza o primeiro transplante da rede estadual de saúde
O Governo do Maranhão realizou o primeiro transplante de órgãos da rede estadual de saúde. O transplante renal foi realizado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) entre doadores vivos e ocorreu nesta quarta-feira (26), considerado um sucesso. “O Hospital Carlos Macieira é o primeiro hospital público estadual a conquistar a habilitação para a realização de […]
Roda de Diálogo com Movimentos Sociais marca a programação da Caravana Fome e Sede de Justiça em Açailândia
Açailândia recebe nesta sexta e sábado, dias 28 e 29 de março, a Caravana Fome e Sede de Justiça, uma iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas, colaboradores e voluntários com apoio da senadora Eliziane Gama, Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal. Serão dois dias de ação social com diversos serviços gratuitos para a população […]
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros – Notícias
27/03/2025 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a […]