Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros – Notícias
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas, estabelecendo uma base legal para que os órgãos de trânsito possam atuar contra a atividade. A proposta altera o Código de […]
Justa homenagem: HEMOMAR passa a ser denominado de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau
Uma justa homenagem, assim pode ser denominada a sanção governamental de Carlos Brandão do dia 8 de julho, que passa a denominar o HEMOMAR de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau. A lei foi proposta pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), a pedido do prefeito de Santa Rita, dr Hilton Gonçalo, que […]
Com multidão na rua, Eudes Barros agradece a Brandão por requalificação da MA-203
O prefeito Eudes Barros reuniu uma multidão em agradecimento ao governador Carlos Brandão pela requalificação da MA-203. As obras foram entregues neste domingo (30). No Retorno do Olho d’Água/Araçagy, em São José de Ribamar, o governador realizou a entrega da requalificação da área e a distribuição de novos carrinhos do programa Minha Renda Praia, beneficiando […]
Iracema Vale enaltece obras estruturantes entregues pelo governo Brandão em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou, neste domingo (30), em São Luís, da entregas de obras estruturantes e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “O governador Carlos Brandão já entregou obras de ponta a ponta no […]
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional […]
Iracema Vale ressalta investimentos do governo do Estado no município de Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no último domingo (23) e que se estende até sábado (29), data de aniversário da cidade. Ao lado do governador […]
PMMA Realiza Troca de Comando no Policiamento do Interior
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou, nesta sexta-feira, a cerimônia de passagem de comando do Comando de Policiamento do Interior (CPI). O coronel Ilmar deixou o cargo e foi substituído pelo coronel Ribeiro, em evento conduzido pelo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras. Durante a solenidade, o comandante Pitágoras agradeceu ao coronel Ilmar pelo tempo […]
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Universidade Federal do Maranhão concede título de Professor Honoris Causa ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana
Nesta sexta-feira, 28, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concederá ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana o título de Professor Honoris Causa. A solenidade será realizada no Palácio Cristo Rei, em São Luís, a partir das 19h. O título é concedido a indivíduos que se destacam pelo conhecimento ou por suas contribuições […]