Farol do Maranhão

Ministério Público aponta que prefeita Cibelle Napoleão gastou mais de R$ 2,1 milhões, mas se omite a promover acolhimento a crianças e adolescentes

A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajudada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste […]

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara – Notícias

20/03/2025 – 13:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus dirigentes para 2025. A Câmara tem 30 comissões permanentes. As comissões de Administração e Serviço […]

Fernando Pessoa tem aprovação de mais de 85% da população de Tuntum

A administração do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, recebeu uma expressiva aprovação popular, conforme indicado na mais recente pesquisa do Instituto Prever, realizada entre os dias 13 e 15 de março de 2025. De acordo com os dados, 85,4% dos entrevistados aprovaram a gestão municipal, enquanto apenas 13,1% desaprovaram. Outros 1,5% não sabiam ou não […]

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias

20/03/2025 – 07:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para […]

Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta – Notícias

19/03/2025 – 18:47   O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel […]

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional – Notícias

19/03/2025 – 13:33   Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no projeto […]