Ministério Público aponta que prefeita Cibelle Napoleão gastou mais de R$ 2,1 milhões, mas se omite a promover acolhimento a crianças e adolescentes

A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajudada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste […]
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara – Notícias

20/03/2025 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus dirigentes para 2025. A Câmara tem 30 comissões permanentes. As comissões de Administração e Serviço […]
Fernando Pessoa tem aprovação de mais de 85% da população de Tuntum

A administração do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, recebeu uma expressiva aprovação popular, conforme indicado na mais recente pesquisa do Instituto Prever, realizada entre os dias 13 e 15 de março de 2025. De acordo com os dados, 85,4% dos entrevistados aprovaram a gestão municipal, enquanto apenas 13,1% desaprovaram. Outros 1,5% não sabiam ou não […]
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias

20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito o advogado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o […]
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias

20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para […]
Mounjaro começa a ser vendido em farmácias do Brasil no dia 7 de junho com preço máximo de de R$3.627,82

A farmacêutica Eli Lily confirmou, nesta quarta-feira (19/3), que fará o lançamento do Mounjaro no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. O remédio para diabetes tipo 2, usado de forma off label para a perda de peso, deve chegar às farmácias em 7 de junho. O medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância […]
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta – Notícias

19/03/2025 – 18:47 O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel […]
Deputada Mical Damasceno defende Dalton Arruda e cita transformação pessoal do parlamentar

Na sessão desta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno saiu em defesa do deputado Dalton Arruda, que vem sendo alvo de críticas devido a questões de seu passado. Em seu discurso, Mical fez referência às palavras do apóstolo João sobre o pecado, ressaltando que a sociedade muitas […]
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional – Notícias

19/03/2025 – 13:33 Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no projeto […]
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização – Notícias

19/03/2025 – 07:45 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento contará com a presença do […]