Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar – Notícias
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange […]
‘Café com Notícias’ destaca Campanha Estadual de Combate à Tuberculose
O Governo do Estado lançou em março a Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença em todo o Maranhão. O assunto foi tratado no programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (4), que recebeu a chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de […]
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro – Notícias
04/04/2025 – 11:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a 10 anos de reclusão e multa para 2 a 12 anos e multa, igualando-se à pena prevista no Código […]
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena por desvio de verbas para a construção de escolas
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas unidades escolares no município. O ex-gestor terá que devolver o valor, acrescido de correção […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]
Grupo de empresários oferece quase R$4 milhões para trazer Vasco x Flamengo para o estádio Castelão em São Luís
Ainda sem estádio definido para o clássico contra o Flamengo, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco recebeu uma proposta para disputar a partida no Castelão, em São Luís, no Maranhão. Um grupo de empresários propôs pagar R$ 1,9 milhão para cada clube, além de cobrir os custos da viagem do time vascaíno. A […]
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em […]