Iracema Vale participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de […]
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino – Notícias
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as […]
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para […]
Juíza rejeita impugnação de Hemetério Weba e determina a suspensão dos direitos políticos
As informações a seguir são do site Direito e Ordem do advogado Alex Borralho A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, decidiu nesta segunda-feira (08), rejeitar a impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba Filho no processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão […]
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara […]
Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições
Prazo de inscrições vai até 9 de junho. Premiação contempla cinco categorias. No Maranhão, vencedores receberão premiações em dinheiro. Jornalistas, estudantes e profissionais de imprensa que costumam contar boas histórias sobre os pequenos negócios e empreendedorismo já podem direcionar a atenção para este importante deadline. O Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), está com inscrições abertas […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Jonas Magno: prefeito líder em adesão de ata e ausente nas ações de impacto em Rosário
Com 100 dias completos de gestão em 2025, o prefeito Jonas Magno vai se consolidando como o “campeão” das adesões de ata no Maranhão. Enquanto outras prefeituras priorizam a realização de processos licitatórios para garantir transparência e melhores condições contratuais, em Rosário, a prática tem sido ignorada. Até agora, o município não realizou sequer 08 […]
Cel Pitágoras instala Operação Força Total na Baixada Maranhense
O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) deu início à Operação Força Total na região da Baixada Maranhense. A ação foi determinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Pitágoras, e está sendo coordenada pelo coronel Ribeiro, atual comandante do Policiamento do Interior (CPI). Desde que assumiu o CPI, o coronel Ribeiro tem intensificado as ações […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]