Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias
26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de […]
‘Maranhão no Campo’ destaca como a inteligência artificial pode ajudar o produtor rural
O advogado especialista em Direito Agrário, Émerson Macedo, falou, em entrevista ao programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (24), na TV Assembleia, sobre como a Inteligência Artificial (IA) pode ajudar o produtor rural. O programa, apresentado por Mário Porto, também exibiu reportagens especiais sobre o sucesso da AgroBalsas e sobre o hambúrguer produzido com o […]
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária – Notícias
23/05/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto […]
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar […]
TV Assembleia lança documentário sobre vida e legado de Frei Antônio Sinibaldi
A TV Assembleia do Maranhão, por meio do Núcleo de Documentários da emissora, lança, nesta sexta-feira (23), o documentário “Frei Antônio Sinibaldi: o legado da caridade”, dirigido pela jornalista Márcia Carvalho, coordenadora do Núcleo. A produção narra a trajetória do frei italiano que chegou ao Maranhão em 1968, assumindo inicialmente a Paróquia de São Francisco, […]
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros – Notícias
23/05/2025 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao seguro-desemprego a agricultores familiares, seringueiros e extrativistas vegetais em casos de perda de safra. O benefício […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagem por conscientização sobre a doença celíaca – Notícias
22/05/2025 – 19:55 Divulgação / Câmara dos Deputados Projeção das frases “Inclusão Sem Glúten” e “Conscientização Mundial da Doença Celíaca” A fachada do Congresso Nacional recebe a projeção de frases e imagens, nesta quinta-feira (22), das 19h às 21h, em celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca, enfermidade autoimune causada pela […]
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários – Notícias
22/05/2025 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro […]
Deputados repercutem investimentos do Governo do Estado na área da saúde
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputados repercutiram os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) na área da saúde do estado, o que vem contribuindo diretamente para a ampliação da rede de atendimentos e a oferta de mais serviços para a população maranhense. Da tribuna, o deputado […]
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias
22/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Ossesio […]