‘Diário da Manhã’ destaca evento que debaterá evolução e perspectivas das licitações
O advogado Leonardo Andrade, especialista em licitações e contratos administrativos, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta terça-feira (1º), sobre a importância da realização, em São Luís, da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas para Discutir a Evolução das Licitações no […]
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais – Notícias
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), […]
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas – Notícias
01/04/2025 – 12:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do FGTS. […]
Rodovia maranhense vai ganhar novo “Siga e Pare” com obras de recuperação da BR-222 com instalação de concreto rígido
Os maranhenses já cansados com o “Siga e Pare” da BR-135, logo após Miranda do Norte, devem-se preparar para uma outra obra que será lançada na quarta-feira, 2 de abril. O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai assinar a Ordem de Serviço (OS) para o início da assistência de 157 km da BR-222, entre os […]
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar […]
‘Pautas Femininas’ destaca importância dos grupos de leitura para mulheres
O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (31), discutiu a importância dos grupos de leitura para mulheres. A apresentadora Régina Machado recebeu a promotora de Justiça, Cristiane Lago, e a marchand e curadora de arte, Silvânia Tamer, que compartilharam suas experiências com a literatura. Cristiane Lago ressaltou que os clubes […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros – Notícias
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas, estabelecendo uma base legal para que os órgãos de trânsito possam atuar contra a atividade. A proposta altera o Código de […]
Justa homenagem: HEMOMAR passa a ser denominado de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau
Uma justa homenagem, assim pode ser denominada a sanção governamental de Carlos Brandão do dia 8 de julho, que passa a denominar o HEMOMAR de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau. A lei foi proposta pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), a pedido do prefeito de Santa Rita, dr Hilton Gonçalo, que […]