Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Samuel Viana: mudança consolida entendimentos dos tribunais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista para crimes sexuais cometidos por pessoas que tenham autoridade ou responsabilidade sobre a vítima, como professores, treinadores e orientadores. O texto, que altera o Código Penal, tem como foco reforçar a […]