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Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos 16 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura 13 de novembro de 2026
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição 13 de novembro de 2026
Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte 12 de novembro de 2026
Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática 12 de novembro de 2026
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde 11 de novembro de 2026
Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação 11 de novembro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11 de novembro de 2026
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 16 de novembro de 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Samuel Viana: mudança consolida entendimentos dos tribunais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista para crimes sexuais cometidos por pessoas que tenham autoridade ou responsabilidade sobre a vítima, como professores, treinadores e orientadores. O texto, que altera o Código Penal, tem como foco reforçar a […]

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