Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
Nely Aquino recomendou a aprovação da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que aumenta a pena para o crime de feminicídio quando ele for praticado após perseguição reiterada da vítima. A proposta, do deputado […]