Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva

Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]

Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água

Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca evitar a morte de animais […]