Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos

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Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público

Rodrigo Rollemberg: “Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1797/26 torna obrigatória a divulgação ativa de relatórios técnicos de monitoramento e de pareceres sobre a prestação de contas de parcerias entre a administração pública e as organizações da […]
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira

João Daniel, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com o objetivo de orientar ações públicas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos […]