Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. “Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem […]
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais
Cabo Gilberto Silva: hoje, famílias passam por longos processos judiciais para obter reparação financeira – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2443/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.756/18 para incluir expressamente a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública […]