Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição […]