Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de projetos. O primeiro item da pauta é a proposta que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos […]
Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
Duda Salabert: objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes sem aumentar os riscos de exposição de dados sensíveis – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2410/26 altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de uso de plataformas públicas de autenticação, […]