Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Proposta atualiza ferramentas legais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com o objetivo de prevenir e desarticular organizações criminosas que representem ameaça à ordem pública e às instituições democráticas. A proposta, do deputado Sanderson (PL-RS), está […]