Orleans Brandão reúne lideranças e garante conclusão da estrada entre Viana e Pedro do Rosário
A cidade de Viana foi palco, na manhã desta quarta-feira (9), de uma grande motocada em apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. Mais de 500 motociclistas e lideranças de diferentes grupos políticos acompanharam o candidato e o prefeito Carrinho Cidreira pelas principais ruas do município. Durante a mobilização, Orleans […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas […]
Orleans Brandão mobiliza São Vicente Ferrer em grande motocada e recebe apoio de lideranças da Baixada Maranhense
Em mais uma rodada de encontros com a população da Baixada Maranhense, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve em São Vicente Ferrer, onde participou, nesta quarta-feira (9), de uma motocada com grande adesão popular. A mobilização ocorreu em clima de entusiasmo, demonstrando a consolidação do nome de Orleans em toda a […]
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, que atualiza as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma também cria […]
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao crédito […]