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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças 20 de agosto de 2026
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa 20 de agosto de 2026
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas 19 de agosto de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente 19 de agosto de 2026
Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital 19 de agosto de 2026
Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes 18 de agosto de 2026
Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo 18 de agosto de 2026
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais 18 de agosto de 2026
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis 17 de agosto de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 21 de agosto de 2026

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os […]